Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa

Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Revisão criminal. Absolvição por legítima defesa. Redução da pena para o mínimo legal. Fixação do regime aberto de cumprimento de pena.

Revisão criminal - absolvição por legítima defesa - redução da pena para o mínimo legal

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para promotor de vendas que usava motocicleta no trabalho, seguindo a Lei nº 12.997/2014

Justiça obriga paciente a pagar tratamento a plano de saúde

A comprovação da existência de uma doença antes da assinatura de contrato com um plano de saúde foi determinante para que Justiça obrigasse a paciente a pagar o tratamento hospitalar

TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos

Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor

Negada liberdade a policial militar acusado de esquartejamento

?Agiram como justiceiros, em atividade típica de grupo de extermínio, decepando a cabeça dos cadáveres dos ofendidos com o nítido propósito de impedir sua futura identificação e, consequentemente, eventual apuração da autoria dos delitos?, descreveu o MP na denúncia

'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário

Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Trabalho Rural. Caracterização.

Pai é preso por estuprar duas filhas no interior de Santa Catarina

Homem teve seis filhos com as duas e a mais nova está grávida; mãe sabia dos crimes, mas tinha medo de denunciar

Clínica de exames e diagnósticos é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

Civil e consumidor. Exame em clínica médica. Perfuração do intestino. Danos materiais, morais e estéticos

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri